Nomes estranhos, você lembra de algum desses?

 

“Um Dois Três de Oliveira Quatro” 

Havia, desde 1939, a proibição aos pais de dar nomes inconvenientes aos filhos, sem que isso tenha evitado o abuso.

Em junho de 1970, quando exercia mandato de deputado federal, o baiano Ruy Santos se insurgiu contra “o abuso da invenção de nomes para se dar aos filhos”.

Em 1974, já senador da República, apresentou projeto de lei, de n. 32, estabelecendo, no § 1º do art. 56, que “Os Oficiais de Registro Civil não registrarão prenomes susceptíveis de expor ao ridículo ou criar constrangimento aos seus portadores”. 

O parlamentar pronunciou discurso contra esse tipo de abuso, e o tema repercutiu no Jornal no Brasil, o mais influente da época, tornando-se também assunto de uma crônica de Carlos Drummond de Andrade.

Em coleções do Diário Oficial, Ruy Santos encontrou inúmeros registros esquisitos, dos quais destacou os seguintes, na justificativa do seu projeto de 1974:

Abigail Bufala do Nascimento,

Alcides Toca Fundo,

Antônio 13 de Junho de 1917,

Antônio Dodoi,

Antônio Carnaval,

Cafiaspirina de Melo,

Céu Azul da Costa Feijó,

Danilo de Cadê Negócio,

Delamorte Zalamorte,

Delfina Rodeio do Curral,

Dezecêncio Feverecêncio de Oitenta e Cinco,

Sábado Romano,

Um Dois Três de Oliveira Quatro,

E é sem conta – destaca o parlamentar baiano – a colaboração que recebeu após o seu discurso:

Francisco Filho de Chinelo Ermínio,

Henrique Cava Fundo,

Himeneu Casamentício das Dores Conjugais,

João Cara de José,

João Cólica, José Cabra,

José Casou de Calças Curtas,

José Machuca,

Luís Navega Quintais,

Manoelina Terebentina Capitulina do Amor Divino,

Maria Panela,

Maria Passa Cantando,

Mariazinha Pegueite,

Nacional Futuro da Pátria Brasileiro,

Nei América Cézar de Almeida Cento e Três,

Oceano Atlântico Linhares,

Oceano Pacífico,

Orlando Porreta,

Pedro Bispo Cardeal,

Prodamor Conjugal de Marime e Maricha”.

Pedro Bonde”.

Restos Mortais de Catarina e Silva,

Rodo Metálico Esparadrapo

Último Vaqueiro,

Vitorino Carne e Osso.

Que isso é engraçado é. Mas esses nomes, como destaca Carlos Drummond de Andrade, “tornam infelizes seus inocentes portadores, pois os receberam no Registro Civil quando ainda não podiam reagir”.

E é sem conta – destaca o parlamentar baiano – a colaboração que recebeu após o seu discurso: “Sábado Romano, Cafiaspirina de Melo, Delamorte Zalamorte, Último Vaqueiro, João Cara de José, Vitorino Carne e Osso, Luís Navega Quintais, Antônio 13 de Junho de 1917, Manoelina Terebentina Capitulina do Amor Divino, Maria Passa Cantando, Alcides Toca Fundo, Maria Panela, Oceano Pacífico, Henrique Cava Fundo, Pedro Bonde”. Que isso é engraçado é. Mas esses nomes, como destaca Carlos Drummond de Andrade, “tornam infelizes seus inocentes portadores, pois os receberam no Registro Civil quando ainda não podiam reagir”.

Ruy Santos também destacou que “O decreto número 4857, 9 de novembro de 1939, sobre Registros Públicos, dispõe, no parágrafo único do seu artigo 69, que os oficiais do Registro Civil não registrarão prenomes susceptíveis de expor ao ridículo seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá o caso, independentemente de cobrança de quaisquer selos, custas ou emolumentos, à decisão do Juiz a quem estiver subordinado”.

Como se vê, lembrou o senador baiano, havia, desde 1939, a proibição aos pais de dar nomes inconvenientes aos filhos, sem que isso tenha evitado o abuso. Não se conhece nem mesmo um só oficial de Registro que tenha levado a um juiz a insistência de pai irresponsável, ou inconsequente. É a lei do menor esforço. Se o dono da criança quer o prenome estúpido, que seja feita sua vontade.

O senador baiano lembra que testemunhou na sua cidade, quando servia de padrinho, reação oportuna. O vigário, um português, correndo o semicírculo formado pelos batizandos, com untar dos santos olhos, passou frente a um menino e pediu o nome:

– Indep...    

– Indep, como?

– Indep...

– Onde você encontrou esse nome?

– No Almanaque de Bristol...

– Não é possível! Em que dia nasceu esse menino?

– No sete de setembro...  

Estava explicado: era independência, abreviado... Indep... E o padre o batizou com outro prenome.

No final de sua justificativa, Ruy Santos destaca que não obtivera êxito. Prova é que a Lei n. 6.015 saiu sem levar em conta a questão. “Daí a inciativa do Projeto que ora apresento. Com isso, forço os constitucionalistas, os civilistas, os legisladores a se debruçarem sobre o assunto. Para a solução mais indicada. Porque, como está, é que não pode continuar. Brasília, 23 de abril de 1974. Ruy Santos, Primeiro-Secretário”.

De Antônio Araújo, piauiense de Floriano, por 55 anos funcionário do Senado Federal, recebi – e agradeço – cópia do projeto de lei do senador Ruy Santos.